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Publicado em:
22
3/2019

Senado aprova Projeto de Lei que amplia o Cadastro Positivo

O sistema funciona como um banco de dados que reúne informações sobre o histórico de crédito dos consumidores (pessoas físicas e jurídicas) e estabelece pontuações para quem mantém suas contas em dia.



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O Senado aprovou o projeto de lei que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao Cadastro Positivo. Com isso, o texto segue agora para a sanção presidencial.  O sistema funciona como um banco de dados que reúne informações sobre o histórico de crédito dos consumidores (pessoas físicas e jurídicas), e estabelece pontuações para quem mantém suas contas em dia.


Os parlamentares e diversas instituições que trabalharam pela aprovação do projeto defendem que o Cadastro vai contribuir para reduzir a taxa de juros no país. 


O Cadastro Positivo já existe desde 2011, mas a adesão dos consumidores era voluntária. Com a alteração aprovada pelos senadores, a expectativa é que o banco de dados receba as informações de 110 milhões de pessoas. Atualmente, o sistema contém os dados de aproximadamente 6 milhões de clientes.


Segundo o presidente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), João Henrique de Almeida Sousa, o projeto do Cadastro Positivo deve facilitar o acesso ao crédito para empresários com bom histórico de pagamentos.


“Uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos donos de pequenos negócios é conseguir financiamento. Com o projeto, os bons pagadores tendem a ser beneficiados na transação com os bancos”, analisa.


De acordo com estimativa das entidades que compõem a Frente do Cadastro Positivo, as alterações efetuadas no sistema podem injetar, a médio prazo, até R$ 1,1 trilhão na economia, promover um aumento de R$ 790 bilhões (12% do PIB) na geração de negócios e incluir 22 milhões de pessoas no mercado de crédito, mesmo aquelas que não têm comprovação de renda.

Fonte: Primeira Página, com informações da assessoria de imprensa do Sebrae.


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